João Pessoa enfrenta um déficit preocupante na rede municipal de ensino. Pelo menos 2.338 crianças e adolescentes ainda aguardam vaga na educação infantil e no ensino fundamental, segundo o Ministério Público da Paraíba.
Mesmo com o ano letivo iniciado em 4 de fevereiro, já se passaram mais de 70 dias e esses estudantes continuam fora da sala de aula. O MPPB alerta para os impactos diretos dessa ausência, principalmente entre crianças em fase de alfabetização e em situação de vulnerabilidade social.
Entre os casos mais críticos estão 210 crianças que deveriam estar no 1º ano do ensino fundamental. Além disso, há centenas fora da pré-escola e quase mil sem acesso ao ensino fundamental obrigatório.
Diante do cenário, o Ministério Público ingressou com um novo pedido na Justiça, solicitando tutela de urgência para que o município seja obrigado a garantir imediatamente as vagas, sem necessidade de nova manifestação prévia da Prefeitura.
O órgão reforça que a demora no acesso à educação pode gerar prejuízos duradouros no desenvolvimento dos alunos.
