O Ministério Público da Paraíba abriu procedimento para fiscalizar a política de resíduos sólidos e da construção civil em João Pessoa após falhas recentes na coleta de lixo. O problema tem gerado queixas da população e pressão sobre a gestão municipal.
O prefeito Leo Bezerra admitiu a situação e afirmou que a prefeitura vai resolver. A declaração foi dada em entrevista à rádio Correio FM nesta quarta-feira.
A promotora Cláudia Cabral Cavalcante estabeleceu prazo de 15 dias para que a Emlur apresente um diagnóstico completo do cenário. O objetivo é mapear falhas, identificar pontos de descarte irregular, responsabilizar envolvidos e melhorar a atuação dos órgãos públicos.
Segundo o Ministério Público, houve aumento na geração de resíduos e crescimento do descarte irregular em vias públicas, praças, orla e terrenos. A avaliação aponta que parte do problema vem de geradores de médio porte e transportadores informais que evitam a destinação correta e acabam transferindo o custo ao poder público.
O órgão também indica que a situação tem origem estrutural, ligada ao crescimento urbano, expansão da construção civil, aumento de atividades comerciais e eventos, além de falhas na fiscalização integrada.
