O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) tem feito críticas ao modelo de Parceria Público-Privada (PPP) adotado pela Cagepa para ampliar investimentos em esgotamento sanitário e cumprir metas do Marco Legal do Saneamento em 85 municípios paraibanos, com previsão de aporte de R$ 3 bilhões. Segundo o petista, a iniciativa configuraria uma “privatização” da estatal.
No entanto, durante sua gestão, Ricardo lançou, em 2012, o Programa Estadual de Parceria Público-Privada, que previa a adoção de PPPs não apenas na área de esgotamento sanitário, mas também nos sistemas de abastecimento de água.
Na época, o próprio governo estadual apresentou o modelo como uma alternativa para integrar os setores público e privado na execução de projetos de grande porte e elevado custo.
“As PPPs representam um modelo diferenciado de investimento, que integra os setores público e privado, com o objetivo de realizar a contratação de projetos de grande porte e alto custo, de maneira eficiente, do ponto de vista econômico”, destacou o governo estadual à época.
O então secretário Gustavo Nogueira, integrante da gestão Ricardo Coutinho, detalhou que o programa contemplava melhorias em abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, citando experiências adotadas em estados como Pernambuco, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Atualmente, o modelo de PPP segue sendo utilizado em diferentes estados brasileiros como instrumento para viabilizar investimentos em infraestrutura. Na Paraíba, o tema voltou ao centro do debate político diante da parceria firmada pela Cagepa para ampliar a cobertura de saneamento e acelerar o cumprimento das metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento.
