A Justiça Federal em Brasília autorizou que o deputado federal Wilson Santiago preste depoimento como testemunha em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O processo apura um suposto esquema de recebimento irregular de salários por um ex-assessor do gabinete do parlamentar.
De acordo com o MPF, Francisco Macena Duarte ocupou o cargo de secretário parlamentar entre 2005 e 2009 e teria recebido remuneração da Câmara dos Deputados sem exercer as funções do cargo. No mesmo período, ele mantinha vínculo como motorista da Prefeitura de Poço Dantas, com carga horária de 40 horas semanais. A investigação aponta que os valores supostamente recebidos de forma indevida somam cerca de R$ 224 mil.
A ação também envolve Ivanadja Velloso Meira Lima, atual secretária parlamentar do presidente da Câmara, Hugo Motta. Segundo o MPF, ela teria movimentado a conta bancária de Francisco na condição de procuradora, realizando saques e participando da suposta incorporação irregular de recursos públicos ao patrimônio particular. Ambos negam as acusações.
A produção da prova testemunhal foi autorizada pela 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, a pedido da defesa de Ivanadja. A Justiça determinou que Wilson Santiago indique data, horário e local para prestar depoimento, podendo optar por fazê-lo por videoconferência. A audiência de instrução será marcada somente após essa etapa.
O magistrado ressaltou que a decisão se limita à fase de produção de provas e não representa julgamento sobre o mérito das acusações apresentadas pelo MPF.
Na mesma decisão, o juiz negou pedidos da defesa para obtenção de extratos bancários e declarações de Imposto de Renda junto ao Banco do Brasil e à Receita Federal, entendendo que a própria ré pode apresentar esses documentos aos autos. Também foi rejeitado o pedido para que a Câmara dos Deputados fornecesse informações sobre os depósitos salariais de Francisco Macena, por considerar que já existem elementos suficientes no processo sobre os pagamentos.
