A Prefeitura de Bayeux é alvo de investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeitas de irregularidades na gestão da saúde pública municipal. A apuração envolve denúncias de pressão política na administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), possíveis falhas na terceirização dos serviços, déficit de profissionais de enfermagem e farmácia, além de dificuldades enfrentadas por pacientes para conseguir cirurgias eletivas e atendimento psiquiátrico.
A 4ª Promotoria de Justiça de Bayeux converteu a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para aprofundar as investigações. Entre os relatos analisados estão a proibição da troca de plantões entre profissionais, o que teria prejudicado a organização das escalas, e supostas ameaças de demissão contra servidores que apresentassem atestados médicos.
O Ministério Público também apura a estrutura de funcionamento da UPA. Segundo as denúncias, alguns plantões contariam com apenas dois enfermeiros para atender toda a unidade. Também há questionamentos sobre a redução da equipe da farmácia, que teria passado a funcionar com apenas um farmacêutico por plantão após a demissão de auxiliares.
Outro foco da investigação é a demora para realização de cirurgias eletivas, como procedimentos de catarata, e as filas para atendimento psiquiátrico, mesmo com a contratação de empresas para prestar esses serviços. A Promotoria pretende verificar a execução dos contratos, a fiscalização das empresas terceirizadas e a correta aplicação dos recursos públicos destinados à saúde.
Durante inspeção realizada na UPA, o Ministério Público constatou que a unidade estava em funcionamento, com 35 profissionais de plantão, medicamentos disponíveis e áreas de atendimento aparentemente higienizadas. No entanto, foram identificados problemas estruturais, como paredes com mofo, portas danificadas e uma caixa de energia aberta. A direção da unidade informou que um processo licitatório para reforma já foi iniciado.
Como a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB) e o Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB) não responderam integralmente aos ofícios encaminhados anteriormente, a promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho determinou o prosseguimento das investigações e reiterou pedidos de documentos sobre contratos de terceirização, escalas de plantão, quantitativo de profissionais, filas de espera e critérios de regulação dos serviços de saúde.
