O número de impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra registros de candidaturas nas Eleições 2026 chegou a 55 na Paraíba. A maior parte dos questionamentos está relacionada à ausência de documentos que comprovem a desincompatibilização de cargos e funções públicas.

O total representa um crescimento em relação ao último levantamento oficial, de 18 de agosto, quando haviam sido contabilizadas 39 impugnações.

Durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na última quinta-feira (27), o procurador regional eleitoral Marcos Queiroga chamou atenção para dificuldades encontradas na análise dos registros devido à falta de informações apresentadas por candidatos e partidos.

Segundo o procurador, há situações em que não foram informados vínculos com cargos ou funções públicas nem apresentada a documentação necessária para comprovar o afastamento dentro dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral. Dependendo do caso, a irregularidade pode resultar em inelegibilidade.

A Paraíba contabiliza 443 candidaturas registradas para as eleições deste ano. Até agora, o TRE-PB já deferiu 254 registros. Também foram contabilizadas 12 renúncias, dois indeferimentos ainda dentro do prazo para recurso, um indeferimento e um cancelamento. Os demais pedidos continuam sob análise da Justiça Eleitoral.

A apresentação de uma impugnação, porém, não significa automaticamente que o candidato esteja fora da disputa. O procedimento aponta possíveis irregularidades e abre espaço para apresentação de defesa e documentos antes da decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Em alguns processos, após os candidatos apresentarem a documentação solicitada, o próprio MPE reviu sua posição e passou a defender o deferimento do registro.

Entre os motivos que podem levar à impugnação estão falta de quitação eleitoral, ausência de comprovação da desincompatibilização, rejeição de contas públicas, inelegibilidade decorrente de parentesco, situações envolvendo militares da ativa e outras hipóteses previstas na legislação eleitoral.