O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai julgar, na manhã desta quarta-feira (02/09), a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro da candidatura do ex-prefeito Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O processo tramita em segredo de justiça e tem como relator o juiz Rodrigo Marques Silva Lima.

O procurador-regional Eleitoral Marcos Queiroga pediu a impugnação sob a alegação de que existem elementos que apontariam supostos vínculos com facções criminosas. Na semana passada, o MPE reforçou o pedido e informou ter apresentado novas provas ao processo.

A defesa contesta a argumentação e destaca que Cícero não foi denunciado no inquérito citado pelo Ministério Público, além de não possuir condenação criminal colegiada ou definitiva.

Segundo a Procuradoria, a ação não busca definir eventual responsabilidade criminal do candidato. A tese apresentada ao TRE-PB é de que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizado como fundamento não exige denúncia ou condenação, mas elementos probatórios considerados robustos sobre a interferência apontada.

O advogado Walter Agra, que representa Cícero, afirmou estar confiante no deferimento do registro e rejeitou a comparação com o precedente de Belford Roxo.

“Tudo que tem no processo é de conhecimento da defesa e estamos tranquilos e confiantes. Muito provavelmente, a eleição da Paraíba vai ser decidida no voto e não no tapetão”, declarou.

O TRE-PB também deve analisar nesta quarta-feira o registro de Diogo Cunha Lima, candidato a vice-governador na chapa de Cícero. Nesse processo, a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou parecer favorável ao deferimento da candidatura.