O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta quarta-feira (21), por 4 votos a 3, cassar os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
A decisão representa uma reviravolta no cenário político do município, onde Arthur foi eleito por uma diferença de apenas 20 votos.
Entre as irregularidades analisadas pela Justiça Eleitoral está a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênio, com recursos provenientes de emendas parlamentares. Segundo o entendimento da maioria dos magistrados, as ações foram associadas à imagem do então candidato, filho do secretário estadual de Desenvolvimento da Agropecuária, Joaquim Hugo Vieira Carneiro.
Por maioria apertada, o tribunal considerou que as práticas tiveram gravidade suficiente para comprometer a legitimidade e a igualdade de condições da disputa eleitoral.
Apesar da cassação, prefeito e vice permanecem nos cargos enquanto são analisados os recursos cabíveis no próprio TRE-PB.
Após essa etapa, conforme os encaminhamentos da Justiça Eleitoral, a Câmara Municipal deverá ser comunicada para providenciar a substituição interina no Executivo e dar início ao processo que poderá resultar na realização de novas eleições em Riacho dos Cavalos.
