O vereador Lucas de Brito (PV) continua trabalhando arduamente na missão de convencer o governador Ricardo Coutinho (PSB) a reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina na Paraíba.
O pedido de Lucas se baseia na mudança da classificação da gasolina de um bem supérfluo para um bem essencial. Para o vereador, essa mudança traria uma baixa nos preços, já que alíquota para bens considerados essenciais é bem menor.
Em um vídeo divulgado na rede social Instagram, o Lucas explica como funciona o tributo e a classificação para diferenciar a alíquota que será cobrada.
“Gasolina é bem essencial, ou bem supérfluo? A crise que o Brasil atravessa tornou evidente a essencialidade dos combustíveis, cujo preço repercute no custo de vida dos brasileiros. Aplicar uma alíquota de 29% de ICMS, equiparando a gasolina a bens supérfluos, como as bebidas alcoólicas e o cigarro, fere a CF (art. 155) e o ADCT (art. 82). Por isso, insistimos: faça a sua parte, Governador! Reduza a alíquota do ICMS da gasolina na Paraíba!”, pede o vereador.
Lucas de Brito ainda termina perguntando aos cidadão qual classificação eles dariam para o combustível e pedindo que eles cobrem uma mudança de postura por parte do governador.
Assista ao vídeo completo:
Redação Bastidores da Política
