CULTURA: Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) a MPV 986/2020, que estabeleceu a forma de repasse a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural. Foram 76…

Paraíba é o terceiro estado do país com mais adolescentes detidos positivados para Covid-19, diz CNJ

A Paraíba é o terceiro estado do País e o segundo do Nordeste com o maior número de adolescentes privados de liberdades que já testaram positivo para a Covid-19, com…

Justiça suspende multa para escolas que permitirem uso de banheiros por identidade de gênero em Campina Grande

As escolas de Campina Grande que permitirem a utilização dos banheiros de acordo com a identidade de gênero dos seus alunos não serão penalizadas com aplicação de multa, conforme prevê…

MP que flexibiliza ano escolar é votada no Senado nesta quinta-feira; entenda o que muda

Já aprovada na Câmara dos Deputados, será votada no Senado nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima…

Agentes culturais se mobilizam para pressionar ALPB a derrubar o veto do governo à proposta que cria o auxílio emergencial para o setor

Depois de muito debate na ALPB, o Projeto de Lei (1756/2020), de autoria do deputado Jeová Campos, que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor…

R$ 6,5 MILHÕES: Polícia e MP deflagram operação que investiga desvio de recursos na Saúde na Prefeitura do Rio de Janeiro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) iniciaram nesta quinta-feira (23), uma operação para prender cinco pessoas por supostos desvios de R$ 6,5 milhões em…

Secretaria do Trabalho de João Pessoa reúne equipe para ampliar ações em apoio a grupos afetados pela pandemia

O novo secretário do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa (Setrab-JP), Kleber Geraldo, teve uma importante reunião com o Superintendente da Semob, Wallace Massini, o Diretor André Vitor e…

LENTIDÃO: Mesmo com o aumento de mortes, Ministério da Saúde só usou 30% da verba para pandemia; R$ 27 bilhões ainda não foram investidos

Dos R$ 39,2 bilhões que o Ministério da Saúde tem para o enfrentamento da Covid-19, só R$ 12,2 bilhões (31%) foram pagos, ou seja, efetivamente gastos. Às vésperas de entrar…