AGORA É LEI: Empresas paraibanas podem ser beneficiadas com anistia de impostos
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou, nesta quinta-feira (11), a Lei 11.707/2020, que oferece benefícios para as empresas paraibanas com a concessão de anistia dos…
GOVERNO BOLSONARO: TCU vai investigar aumento do gasto do cartão corporativo da Presidência
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na tarde desta quarta, 10, abrir uma auditoria sobre os gastos de caráter sigilosos do cartão corporativo da Presidência da…
Sancionada lei de Wilson Filho que garante rescisão de contrato com escolas e universidades privadas sem juros e multas
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11) a lei 11.706/2020, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que proíbe instituições de ensino privadas no estado da…
INCONSTITUCIONAL: Maia avisa que Câmara vai derrubar MP de Bolsonaro que intervém nas universidades
O presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não derrube a medida provisória (MP) 979, o Congresso o fará. A MP…
ENTREVISTA: Diego Tavares volta afirmar que momento não é de campanha, mas de combater a pandemia: “sem trabalhador vivo e saudável, não há atividade econômica”
Ex-secretário de Desenvolvimento Social e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, o empresário Diego Tavares (PV), voltou a afirmar que o momento ainda não é de campanha e que a…
DURANTE PANDEMIA: Promotoria recomenda a prefeito que sejam proibidos fogos de artifício e fogueiras em Bayeux
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de Bayeux que adote as providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifício, enquanto perdurar…
Lei que obriga letras legíveis em receita médica é suspensa pelo TJ da Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro de 2019, do Município de Patos,…
RESTRIÇÃO: Europa vai barrar a entrada de brasileiros enquanto pandemia não estiver controlada
Países da Europa proibirão em seus territórios a entrada de pessoas que partam de locais com descontrole em relação à pandemia de Covid-19. A medida entrará em vigor no dia…
