Ministério da Educação autoriza aulas online no ensino superior até dezembro
Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento,…
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projetos que visam proteger direitos do servidor público durante Estado de Calamidade
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) segue trabalhando através de sessões por videoconferência e aprovando Projetos de Leis (PL’s), que têm minimizado os danos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. Pensando no…
MEDIDAS EMERGENCIAIS: TJPB rejeita ação do Partido Patriota contra isolamento social na Paraíba
Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806569-92.2020.8.15.0000 proposta pelo Partido Patriota, questionando os Decretos Estaduais…
DECISÃO: Câmara do TCE manda prefeita de Coremas devolver R$ 1,3 milhão
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas Paraíba decidiu, nesta terça-feira (16),determinar a devolução, pela prefeita de Coremas, Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, de R$ 1,3 milhão aos cofres…
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Justiça determina sequestro de mais de R$ 20 milhões nas contas de Ricardo Coutinho e mais oito investigados
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto determinou o bloqueio de mais de R$ 20 milhões das contas bancárias do ex-governador Ricardo Coutinho, Waldson Dias de Sousa, Ney Róbinson Suassuna, Aracilba Alves…
ATENÇÃO: João Azevêdo confirma antecipação da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas; veja datas
O governador João Azevêdo (Cidadania) confirmou, nesta quarta-feira (17), a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Estado. A informação foi confirmada pelo jornalista Luís…
LIVRES DO VÍRUS: Três meses após registro do primeiro caso na Paraíba, 11 cidades permanecem livres da covid-19
Após três meses do primeiro caso de Coronavírus na Paraíba, 11 cidades permanecem livres do vírus, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado. De acordo com o último boletim…
ELEIÇÕES 2020: TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de terça-feira (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é…
