Energisa se posiciona sobre o projeto de lei de Raíssa Lacerda
A Energisa emitiu uma nota em que se posiciona quanto ao projeto de lei nº 131/2017, de autoria da vereadora Raissa Lacerda que proibe a negativação de consumidores em débito…
Com 19 votos favoráveis, projeto de lei proíbe a inclusão de nome no SPC e SERASA pela Cagepa e Energisa
Com lei de autoria de Raissa Lacerda, aprovado com 19 votos, na Câmara de Vereadores de João Pessoa em sessão desta quarta-feira (8), Cagepa e Energisa não poderão negativar os…
Contribuintes isentos do IPTU têm até o fim deste mês para pagar outros tributos municipais
Os contribuintes isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa, mas que têm débitos com outros tributos municipais devem procurar os postos de atendimento da…
Projeto de lei proíbe negativação de usuários por atraso
A votação que acontece na manhã desta quarta-feira (8), em plenária na Câmara de Municipal de João Pessoa (CMJP) projeto de lei evitará a negativação do nome dos usuários que…
ALPB aprova projeto que reserva 40% do mercado para contratação de artistas nordestinos
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 1.364/2017, do deputado Renato Gadelha, que reserva 40% na contratação de artistas e grupos que representam a expressão cultural nordestina…
Deputada propõe a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos
O Projeto de Lei 1.352/2017, de autoria da deputada Camila Toscano, propõe a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos. Segundo a autora da propositura, pessoas condenadas por pedofilia serão cadastradas…
Representantes do Movimento de Moradia entrega documento na ALPB em defesa do programa Minha Casa Minha Vida
A deputada estadual Estela Bezerra intermediou na manhã desta terça-feira (7), a entrega de um documento elaborado pela União por Moradia Popular da Paraíba – UMP/PB ao presidente da Assembleia…
MP do Aeródromo passa a tramitar em regime de urgência
Medida provisória (MP) 265, que acrescenta 15 novos cargos comissionados na estrutura da administração estadual para a criação da GEAH (Gerência Executiva de Aeródromos e Helipontos) é aprovada por maioria,…
