Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e regulamenta a prática desportiva…

Tebet: reforma tributária pode incrementar PIB em 1% a partir de 2025

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (12), em São Paulo, que a reforma tributária pode aumentar em até 1% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a…

Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan

A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).  No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade,…

Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o…

Governo Lula enfrenta pressão na Câmara e libera R$ 1,7 bilhão em emendas em um único dia, estabelecendo novo recorde.

O governo Lula liberou na última terça-feira um montante de R$ 1,7 bilhão em emendas para os parlamentares, em meio a uma semana turbulenta nas relações com o Congresso Nacional.…

Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor…

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos…

Repórter de Globo leva soco de seguranças durante cúpula sul-americana

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (Secom) divulgaram notas nesta terça-feira (30) em que repudiam agressões sofridas por jornalistas ao final…