ELEIÇÕES 2020: Partidos políticos podem realizar convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos, decide TSE
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que…
Bolsonaro confirma intenção de dividir Ministério e recriar pasta da Segurança Pública
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que tem intenção de recriar o Ministério da Segurança Pública. A decisão já é dada como certa nos corredores do Palácio do Planalto, mas ainda não…
FRENTE AMPLA: Ataques de Bolsonaro à democracia pode contribuir com aproximação do PSDB e PT, diz petista
Os atropelos à Constituição e à democracia sinalizados com frequência por Jair Bolsonaro acenderam o sinal amarelo no universo político. Foi-se o tempo em que as lideranças partidárias consideravam que…
Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial
O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (3) alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às mulheres em situação de…
MARCO ELEITORAL: Lei da Ficha Limpa completa 10 anos nesta quinta-feira; norma começou a ser aplicada somente nas Eleições Municipais de 2012
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 2010) completa, nesta quinta-feira (4), dez anos de vigência. A sua aplicação, no entanto, ocorreu somente dois anos depois, nas…
Projeto de Veneziano vai regulamentar recebimento de denúncias e pedidos de impeachment pela Câmara dos Deputados
Projeto de Lei apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) nesta terça-feira (02) vai propor uma alteração na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para regulamentar…
VALOR NÃO DEFINIDO: Prorrogação do auxílio emergencial é quase certa, informa presidente
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que "está quase certo" que haverá duas novas parcelas do auxílio emergencial para trabalhadores informais afetados pela crise econômica da Covid-19. O valor…
GOVERNO BOLSONARO: General Eduardo Pazzuelo é efetivado como Ministro Interino da Saúde
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) trouxe a efetivação do general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde. O decreto também exonera Pazuello do cargo anterior de secretário…
