Senado aprova projeto que facilita pagamento de despesas pelo agressor enquadrado na Lei Maria da Penha
O Senado Federal deu o primeiro passo para tornar obrigatório que o agressor enquadrado na Lei da Maria da Penha pague pelas despesas que o Estado teve com as vítimas. O projeto…
ACABOU: Governo limita juros dos cartões de crédito e acaba com a exigência do pagamento mínimo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) novas mudanças que devem ter reflexo nos juros cobrados pelas operadoras de cartões de crédito. Entre as alterações está a limitação…
Com vetos, Temer sanciona projeto que muda princípios das decisões de órgãos públicos
O presidente Michel Temer sancionou na quarta-feira (25), com oito vetos, o Projeto de Lei 7448/17, que incorpora à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) novos…
Decisão sobre Lula expõe volatilidade do STF e submete Lava Jato a incertezas
A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que retirou das mãos do juiz Sérgio Moro trechos de um processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança…
Veneziano sugere que empresas aéreas prestem mais informações sobre assentos ofertados
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), apresentou a Indicação nº 5.148/2018, na qual sugere ao Poder Executivo que altere a Resolução nº 400/2016, da Agência Nacional de Aviação…
Pesquisa do IBGE revela que acesso à internet por celular e TV já é maior do que por tablet
A pesquisa Características gerais dos domicílios e dos moradores 2017, que está sendo divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a substituição gradativa das residências que…
Em resposta a Romário, TSE proíbe reeleição de senador na primeira metade do mandato
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) que senadores não podem concorrer à reeleição na primeira metade do mandato. O entendimento foi firmado na análise de…
