TCE-PB identifica servidores acumulando cargos públicos e alerta gestores
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nas edições desta quarta (19) e no de amanhã, quinta-feira (20) no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) dezessete alertas a gestores…
João Azevêdo inspeciona obras de mobilidade urbana e equipamentos culturais e de segurança em João Pessoa
O governador João Azevêdo inspecionou, nesta quarta-feira (19), uma série de obras executadas pelo Governo do Estado na Capital paraibana. Durante a manhã, o gestor acompanhou os serviços em andamento…
Assembleia aprova redução de cargos na Gagepa e implantação de agrovilas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta quarta-feira (19), a Lei 2.069/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a implantação de agrovilas no estado. De…
REFORMA TRIBUTÁRIA: Relatório final deve ser entregue por Aguinaldo Ribeiro no mês de setembro
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) deve entregar o relatório final sobre a Reforma Tributária no próximo mês de setembro. O parlamentar defende a realização de um esforço para…
ALPB aprova em segundo turno proposta de Reforma da Previdência para servidores estaduais
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em 2º turno, durante sessão remota nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder executivo, que…
POR UNANIMIDADE: Prefeito de Pitimbu tem contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
As contas da Prefeitura de Pitimbu e da Secretaria de Saúde referentes ao exercício de 2018 foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.…
Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade…
PLANO ESTRATÉGICO: Luciano Cartaxo autoriza uso das praias e banho de mar, som ao vivo individual em bares e restaurantes, ampliação do horário do comércio varejista e suspende desfiles de 7 de setembro
Dando continuidade ao Plano Estratégico de Flexibilização, que prevê a retomada das atividades econômicas na Capital, e respeitando as medidas de segurança em relação à pandemia do novo coronavírus, o…
