Justiça suspende multa para escolas que permitirem uso de banheiros por identidade de gênero em Campina Grande
As escolas de Campina Grande que permitirem a utilização dos banheiros de acordo com a identidade de gênero dos seus alunos não serão penalizadas com aplicação de multa, conforme prevê…
MP que flexibiliza ano escolar é votada no Senado nesta quinta-feira; entenda o que muda
Já aprovada na Câmara dos Deputados, será votada no Senado nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima…
Agentes culturais se mobilizam para pressionar ALPB a derrubar o veto do governo à proposta que cria o auxílio emergencial para o setor
Depois de muito debate na ALPB, o Projeto de Lei (1756/2020), de autoria do deputado Jeová Campos, que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor…
R$ 6,5 MILHÕES: Polícia e MP deflagram operação que investiga desvio de recursos na Saúde na Prefeitura do Rio de Janeiro
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) iniciaram nesta quinta-feira (23), uma operação para prender cinco pessoas por supostos desvios de R$ 6,5 milhões em…
Secretaria do Trabalho de João Pessoa reúne equipe para ampliar ações em apoio a grupos afetados pela pandemia
O novo secretário do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa (Setrab-JP), Kleber Geraldo, teve uma importante reunião com o Superintendente da Semob, Wallace Massini, o Diretor André Vitor e…
LENTIDÃO: Mesmo com o aumento de mortes, Ministério da Saúde só usou 30% da verba para pandemia; R$ 27 bilhões ainda não foram investidos
Dos R$ 39,2 bilhões que o Ministério da Saúde tem para o enfrentamento da Covid-19, só R$ 12,2 bilhões (31%) foram pagos, ou seja, efetivamente gastos. Às vésperas de entrar…
Justiça proíbe Município de Guarabira de suspender descontos dos empréstimos consignados
A juíza Katia Daniela de Araújo determinou que o Município de Guarabira se abstenha de suspender os descontos dos empréstimos consignados realizados pelos servidores municipais com o Banco Santander Brasil…
DECISÃO: Justiça libera uso de banheiro de acordo com a identidade de gênero nas escolas de Campina Grande
A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, deferiu tutela de urgência na Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado…
