CCJ propõe criação de Comissão Especial para disciplinar concessão de honrarias na Assembleia
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Pollyanna Dutra (PSB), revelou, nesta quinta-feira (06), que irá apresentar um Projeto de Lei,…
Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico; Entenda o que muda
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019 foi apresentado na última…
MAIS ALTA HONRARIA: CCJ aprova Medalha Epitácio Pessoa para o presidente da AL Adriano Galdino
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (06) o projeto de Resolução 63/2019, de autoria do…
ATLAS DA VIOLÊNCIA: “A juventude negra e pobre está sendo exterminada do país”, lamenta Sandra Marrocos
Durante a sessão da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (6), a vereadora Sandra Marrocos (PSB) repercutiu o Atlas da Violência 2019, levantamento produzido pelo Instituto de Pesquisa…
Câmara de JP aprova mais 18 projetos em votação realizada nesta quinta-feira; Confira
Os vereadores da Capital pessoense apreciaram mais 21 matérias, em votação realizada nesta quinta-feira (6). Foram aprovados 15 projetos de lei, de autoria dos parlamentares, e três projetos de decreto…
Prefeito de Taperoá responderá em primeira instância por fraude à licitação
O desembargador Carlos Beltrão, monocraticamente, declarou a incompetência do Tribunal de Justiça da Paraíba para processar e julgar a Notícia-crime nº 0000431-16.2018.815.0000, na qual visa apurar a suposta prática do…
Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus acusados de receber propina da Odebrecht
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os…
“INCLUSIVA, DEMOCRÁTICA E CIDADÔ: Vereador Carlão comemora mudanças na Lei de Incentivo à Cultura
O vereador Carlão (DC) comemorou as mudanças na nova Lei de Incentivo à Cultura promovidas pelo Ministério da Cidadania. De acordo com o parlamentar, a Lei agora está mais inclusiva,…
