Raniery Paulino explica decisão do STF de estender imunidade de prisão a deputados estaduais
O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) comentou sobre decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) de estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais. – Na verdade, é pela simetria…
MPPB ajuíza ação contra prefeito de Sousa por prática de nepotismo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone, por prática de nepotismo. O gestor, conforme…
Petistas apresentam projeto para sustar decreto que libera porte de armas
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS)…
Após Calvário, Ruy Carneiro apresenta na Câmara Federal projeto para cobrar transparência no trabalho das Organizações Sociais da PB
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) anunciou a apresentação de um projeto de sua autoria na Câmara Federal que pretende garantir mais rigor e transparência ao trabalho das organizações sociais na…
TJ-RJ mantém condenação de Bolsonaro por declarações homofóbicas e racistas
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) resolveu manter a condenação de Jair Bolsonaro por declarações homofóbicas e racistas feitas em 2011. Depois da…
Câmara debate projeto que propõe dez medidas de segurança em escolas da Capital
As dez medidas de segurança que poderão ser adotadas nas escolas e creches da Capital foram debatidas, durante audiência pública conjunta da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e Assembleia…
João Azevêdo discute MP 868 e ações para Educação com presidente Jair Bolsonaro
O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros do Governo Federal, além…
Procon-JP orienta consumidor sobre direitos legais em refeições fora de casa para este Dia das Mães
Você sabia que pagar os 10% de gorjeta é opcional? Que um ‘corpo estranho’ na comida o isenta de pagamento? Que a exigência deconsumação mínima é prática abusiva? Para melhor…
