Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 é aprovada em Sessão na Câmara de Conde
Durante Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (13) os vereadores de Conde aprovaram o Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 010/2022 que dispõe sobre as diretrizes para a…
Veja como votaram os senadores paraibanos em projeto que reduz ICMS para baixar preço dos combustíveis
A temática do tema ‘ICMS dos combustíveis’, teve mais um capítulo na noite da última segunda-feira (14), quando o plenário do Senado aprovou, o projeto que fixa teto de 17%…
CCJ aprova criação do Alfabetiza PB, programa de educação para jovens e adultos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória 308/2022, que cria o Programa Alfabetiza PB, para Educação de Jovens…
III Conalec será realizado em Florianópolis
O próximo Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) será realizado em Florianópolis, capital de Santa Catarina, entre os dias 8 e 11 de novembro. A…
João Azevêdo sanciona Lei que eleva comarcas de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário
O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei Complementar que eleva as comarcas de Guarabira e Sousa, no Brejo e Sertão da Paraíba, respectivamente, à 3ª Entrância do…
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás…
Pai de Aguinaldo diz que apoio do Republicanos a Efraim é uma ‘esculhambação’
Em entrevista no início da noite desta segunda-feira (13), o presidente estadual do Progressistas, Enivaldo Ribeiro, pai do deputado Aguinaldo Ribeiro disse que apoio do Republicanos ao deputado Efraim Filho…
OPERAÇÃO CALVÁRIO: TRE-PB rejeita recurso de Ricardo Coutinho e ação fica no TJPB
Foi rejeitado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a solicitação de revisão apresentada pelo ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT). O objetivo era apontar ‘nebulosidades’ na decisão…
