Com relatoria do deputado Branco Mendes, projeto que exclui exigência de três anos para a prática do serviço notarial é aprovado na ALPB
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba que exclui a exigência de três…
FAVORÁVEL: Deputado Tião Gomes diz que projeto do TJ aprovado na Assembleia aumenta fiscalização nos registros civis dos municípios
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei 3.257/2021 do Tribunal de Justiça que altera a redação do 3º do art. 18 da Lei Estadual…
Deputada paraibana tem contas rejeitadas pelo TCE e é condenada a devolver mais de R$ 730 mil por irregularidades quando prefeita de Pombal
O Tribunal de Contas do Estado em sessão ordinária nesta 4ª feira (13), rejeitou as contas da Prefeitura de Pombal, na gestão do ex-prefeita Pollyanna Werton Dutra, por irregularidades a…
Cícero Lucena assina ordem de serviço para reforma e modernização da Escola Seráfico da Nóbrega
Seguindo com o planejamento de melhorar a qualidade da educação oferecida em João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena assinou, na manhã desta quinta-feira (14), a ordem de serviço para a…
Câmara Federal aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis; projeto agora vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis.…
Onze partidos já estudam se juntar em federações para fazer frente ao novo União Brasil; saiba quais
Duas semanas após o Congresso derrubar o veto presidencial e manter a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, algumas das maiores legendas do país iniciam negociações: PP, PL…
IRREGULARIDADES: TJPB recebe denúncias envolvendo prefeitos de Serra Branca, Soledade, Vieirópolis e Santa Rita
A sessão dessa quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos dos municípios de Serra Branca, Soledade, Vieirópolis…
COM VETOS: Governo do Estado publica Lei que estabelece passaporte vacinal na Paraíba; confira
O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a Lei que estabelece o passaporte da vacina em todo o estado da Paraíba. (Clique aqui para ver a publicação na íntegra) De acordo com…
