Uma das novidades da propaganda eleitoral na internet este ano sem dúvidas é o impulsionamento que passou a ser permitido aos candidatos. Isso significa que agora qualquer postulante a um cargo político pode pagar para publicar propaganda na sua timeline. Mas, como ainda é novidade, muitos candidatos estão deixando a desejar e furando as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Para que as propagandas fossem permitidas, as redes sociais foram obrigadas a se adaptarem a nova modalidade de post. O Twitter foi o único a vetar o tipo de veiculação por não poder cumprir as exigências de transparência requeridas pela legislação eleitoral, já que, segundo as regras, toda mensagem impulsionada por um candidato deve conter, de forma clara e legível, a expressão “propaganda eleitoral”, e o CNPJ ou CPF do responsável por aquele conteúdo.
A Justiça Eleitoral também exige que a mensagem tenha como finalidade “apenas” promover ou beneficiar os candidatos, ou seja, é proibido impulsionar qualquer mensagem com ataques a adversários.
Caso haja a quebra de qualquer uma das regras, a propaganda será considerada irregular e o candidato poderá ser punido pela Justiça Eleitoral. Além disso, o provedor que permitir ao candidato impulsionar suas mensagens deve ter um canal de comunicação para que os usuários relatem qualquer problema. Em casos de irregularidades, a Justiça poderá determinar a retirada do conteúdo.
Para denunciar, o eleitor deve procurar a Justiça Eleitoral do Estado. É possível fazer a denúncia pela internet, através do serviço ‘Denúncia Online’ ou através da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral.
O CERTO
Aos que ficaram na dúvida de como iria aparecer os post patrocinados na campanha eleitoral, segue abaixo o modelo adotado pelo Facebook. O post já vem tagueado com os dados do candidato, ou seja, não há necessidade de colocar na arte.
Qualquer post patrocinado sem a expressão “propaganda eleitoral”, além do CNPJ ou CPF do candidato é considerado irregular e cabe denúncia.
Redação Bastidores da Política
Maryjane Costa
