Levantamento do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional aponta que João Pessoa possui a segunda pior taxa de atendimento escolar para crianças de 4 e 5 anos entre as capitais brasileiras, ficando à frente apenas de Belém.
Os dados evidenciam um descompasso em relação a capitais como São Paulo, Vitória, Belo Horizonte e Curitiba, que já alcançaram 100% de escolarização nessa faixa etária.
Diante do déficit, o Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento para cobrar da gestão municipal a matrícula imediata de 2.338 crianças que aguardam vagas na educação infantil e no ensino fundamental.
Segundo a promotoria, a ausência de acesso à escola compromete o desenvolvimento educacional, especialmente no período de alfabetização, além de ampliar desigualdades sociais.
Pela legislação brasileira, a matrícula de crianças a partir dos 4 anos é obrigatória e constitui dever do Estado.
O estudo foi elaborado em parceria com instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e fundações do setor educacional, e reforça a necessidade de ampliação da rede e adoção de medidas para reduzir a fila de espera na capital paraibana.
