Reportagem do portal Metrópoles, publicada neste fim de semana, revelou que o presidente Lula telefonou para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na última quinta-feira (28), para parabenizar o parlamentar pela articulação que resultou na aprovação da PEC do fim da escala 6×1.
Segundo a coluna de Igor Gadelha, Lula agradeceu a Motta pela condução da votação da proposta, aprovada em dois turnos na Câmara com apoio de mais de 400 deputados.
Durante a conversa, o presidente avaliou que o resultado demonstra a capacidade de construção de consensos entre governo, centro e oposição em pautas consideradas estratégicas.
Ainda de acordo com a publicação, Lula reforçou à bancada do PT a necessidade de manter o acordo firmado com Hugo Motta para a transição da redução da jornada semanal de trabalho. O presidente pretendia discutir o tema pessoalmente com o deputado, mas o encontro não ocorreu em razão da viagem do paraibano a Portugal.
IA na pauta
Além da PEC, Hugo Motta também sinalizou prioridade para outro tema de impacto nacional: a regulamentação da inteligência artificial no Brasil.
O presidente da Câmara afirmou que pretende acelerar a tramitação do Projeto de Lei 2338/2023, que estabelece regras para o uso da IA no país, com expectativa de votação ainda no primeiro semestre.
A proposta, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já aprovada no Senado, prevê o uso ético da inteligência artificial, com foco na proteção da pessoa humana.
O texto define parâmetros para desenvolvimento, aplicação e utilização da tecnologia no Brasil, além de excluir, inicialmente, o uso pessoal e sem fins lucrativos das exigências da regulamentação.
Hugo Motta defendeu que o Brasil acompanhe o movimento internacional de criação de marcos legais para a IA.
A expectativa da Mesa Diretora da Câmara é concluir a votação na comissão especial até 9 de junho. Caso o cronograma seja mantido, a matéria poderá seguir ao plenário ainda neste mês.
