Uma discussão acalorada marcou a discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba na manhã de hoje de um projeto da deputada Estela Bezerra (PSB). É que a proposta denominada “Menstrução sem Tabu” havia sido aprovada na CCJ e no plenário da Casa por unanimidade, mas foi vetada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) por inconstitucionalidade.
O projeto de Estela prevê a universalização do acesso a absorventes e coletores menstruais, e o fomento à conscientização sobre a menstruação enquanto processo natural no ciclo de vida das mulheres. Por ele, a carga tributária dos produtos seria reduzida e os itens entrariam entre os componentes da cesta básica.
Na justificativa de voto, que seria contrário, o deputado Hervázio Bezerra afirmou que Estela teria instigado internautas a invadirem seu perfil no Instagram para pressioná-lo a votar a favor da matéria. “Ele vai justificar o voto ou vai me atacar?”, perguntou Estela, questionando se teria que entrar com uma ação contra a CCJ para garantir seu direito à fala.
“A deputada Estela está naquela vertente: se reprovar, ela fatura mais!”, disparou Hervázio. “É uma pena que não estejamos no plenário para fazermos o debate olho no olho”, completou o deputado.
“O senhor está me ameaçando?”, questionou Estela.
“Olha o jogo de cena!”, ironizou Hervázio.
O presidente da CCJ, deputado Ricardo Barbosa fez uma intervenção para acalmar os ânimos.
“A deputada está dizendo que o governador não teve a sensibilidade de aprovar o projeto. Mas, Ricardo Barbosa conversou com o governador e eu também conversei e o governador vai implementar a proposta. Não é isso que interessa? Quanto ao meu Instagram, ele é público, mas não para ações orquestradas por grupos orientados por vossa excelência ou por quem quer que seja. Se a moda pega…”, retrucou Hervázio.
Camila Toscano ficou ao lado de Estela ao defender o projeto e também sobre os questionamentos nas redes sociais. “Meu Instagram é aberto”.
O resultado da reunião foi a manutenção do veto ao projeto Menstruação sem Tabu. Ricardo Barbosa e Hervázio Bezerra adiantaram que o Governo do Estado vai adotar a iniciativa de reduzir impostos dos absorventes e providenciar sua inclusão na cesta básica. Não ficou clara a forma como essa medida será viabilizada.
“O projeto não tem inconstitucionalidade. Se ele vai ser um projeto de indicação, a autoria deveria ser minha. Quero dizer que eu não tenho medo de debater com ninguém. Meus pais me deram educação doméstica. Mas, eu não tenho medo de discutir. Mas, aqui, o machismo está existindo. Quem está na política não pode ter medo de ser atingida por instituições, por gente dentro de instituições que manipulam esses interesses. Do jeito que sou eu, pode ser o senhor ou o deputado Ricardo Barbosa”, complementou Estela.
Confira o vídeo da discussão:
