O Ministério Público Eleitoral (MPE) voltou a defender o indeferimento do registro de candidatura do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, que disputa uma vaga de deputado estadual nas eleições deste ano.

Em manifestação apresentada nesta quarta-feira (26), o órgão rebateu os argumentos apresentados pela defesa do parlamentar no processo de impugnação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A defesa de Dinho alegou a existência de “lawfare”, termo utilizado para definir o suposto uso de instrumentos jurídicos com finalidade de perseguição ou desgaste político. O argumento, no entanto, foi contestado pelo Ministério Público Eleitoral.

Na nova manifestação, o MPE manteve o entendimento de que existem elementos que justificam a impugnação e, por isso, pediu novamente que a Justiça Eleitoral indefira o pedido de registro apresentado pelo candidato.

Com a manifestação do Ministério Público, caberá agora ao TRE-PB analisar os argumentos apresentados pelas partes e decidir se Dinho poderá seguir regularmente na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba.

O caso integra as disputas judiciais envolvendo registros de candidaturas nas eleições de 2026 e ainda não representa uma decisão definitiva sobre a participação do vereador no pleito.