CÓDIGO PENAL: Edna Henrique quer duplicar penas de crimes contra a administração pública praticados durante calamidade
A deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) é uma das autoras do Projeto de Lei 1485/20 que prevê punição em dobro, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados por…
COMBATE À COVID-19: Feiras do Grotão e de Jaguaribe serão higienizadas nesta terça-feira
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) autorizou a partir desta segunda-feira (13), a reabertura de diversos estabelecimentos comerciais como shoppings, mercados públicos e comércio varejista. Para isso, serviços de limpeza e higienização…
AGORA É LEI: Paraíba passa a ter Política Emergencial para combater Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas
O estado da Paraíba vai adotar uma política emergencial para enfrentamento ao Coronavirus nos territórios indígenas e quilombolas, assegurando os direitos sociais e acesso aos insumos necessários à manutenção das…
RENUNCIOU: Berg Lima protocolou nesta terça-feira pedido de renuncia ao cargo de prefeito de Bayeux
O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, protocolou na manhã desta terça-feira (14), na Câmara Municipal da cidade, o pedido de renúncia. No Instagram, ele publicou uma carta aberta ao…
Governo da Paraíba veta programa de auxílio emergencial para setor cultural
O governador João Azevêdo (Cidadania) vetou o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que criava o auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, por meio da Lei Zabé…
DURANTE PANDEMIA: Governo do Estado publica Lei que determina novas medidas de proteção no combate à violência contra mulheres e crianças
A Lei 11.732 determina a adoção de novas medidas para a proteção medidas relacionadas à proteção social e ao enfrentamento à violência contra mulheres e crianças no contexto do isolamento social em…
ALPB: Comissão aprova criação do hospital das Clínicas de Campina Grande; Crédito Extraordinário será de R$ 24 milhões
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião remota, ocorrida na manhã desta segunda-feira (13), a Medida Provisória 292/2020, que…
30 ANOS DO ECA: vulnerabilidade dificulta garantia de direitos de crianças e adolescentes da PB na pandemia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). A Lei nº 8.069/1990, assinada no dia 13 de julho de 1990, estabeleceu os direitos e…
