DURANTE PANDEMIA: Governo do Estado publica Lei que determina novas medidas de proteção no combate à violência contra mulheres e crianças
A Lei 11.732 determina a adoção de novas medidas para a proteção medidas relacionadas à proteção social e ao enfrentamento à violência contra mulheres e crianças no contexto do isolamento social em…
ALPB: Comissão aprova criação do hospital das Clínicas de Campina Grande; Crédito Extraordinário será de R$ 24 milhões
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião remota, ocorrida na manhã desta segunda-feira (13), a Medida Provisória 292/2020, que…
30 ANOS DO ECA: vulnerabilidade dificulta garantia de direitos de crianças e adolescentes da PB na pandemia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). A Lei nº 8.069/1990, assinada no dia 13 de julho de 1990, estabeleceu os direitos e…
PATRIOTAS: Carlão posta foto ao lado de Wallber Virgolino e fala sobre a dificuldade de se colocar contra os grandes poderosos
O vereador Carlão (Patriotas) divulgou através das redes sociais uma foto ao lado do deputado estadual e presidente do seu partido, Wallber Virgolino, que também é pré-candidato à Prefeitura de…
TERCEIRA FASE: Comércio de João Pessoa é reaberto com horário reduzido a partir desta segunda; confira tudo o que funciona
A terceira fase da flexibilização das atividades econômicas em João Pessoa começa nesta segunda-feira (13), com a reabertura do comércio, dos shoppings e a liberação das praças e da orla…
Aguinaldo debate Reforma Tributária com governador de MG e espera para ainda este mês retomada dos trabalhos na Comissão Mista
O deputado federal e relator da comissão mista da reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) reforçou a declaração do presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (Democratas) sobre a retomada, ainda este…
Administrador Kleber Geraldo assume Secretaria Municipal do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa; Rômulo Dantas é o adjunto
O administrador Kleber Geraldo assume a Secretaria Municipal do Trabalho, Produção e Renda em João Pessoa, a partir desta sexta-feira (10). O novo secretário dará́ continuidade ao trabalho de inclusão…
CAA-PB concederá auxílio financeiro a advogadas vítimas de violência doméstica durante a pandemia
A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) publicou, nesta sexta-feira (10), resolução nº 05/2020, que institui, para vigorar durante a pandemia, o benefício assistencial denominado Auxílio Proteção, destinado…
