O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho (Avante), parabenizou na manhã desta quarta-feira (30), o vereador Carlão Pelo Bem, relator da LDO 2022, pela condução dos trabalhos.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, foi aprovado ontem (30), com 121 emendas. O PLO 328/2021, define as prioridades e metas que a gestão municipal deve alcançar no ano subsequente.
Das 121 emendas à LDO 2022, 112 foram aditivas e 9 de texto. Quanto à autoria, 115 foram de vereadores e seis de comissões, sendo quatro da Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas (CFO); uma da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ); e outra da Comissão de Políticas Públicas (CPP).
O relator lembrou que a emenda individual de texto, de autoria da CFO, que reajusta o percentual de 0,6% para 0,8% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior como referência para o limite do valor destinado às emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), de acordo com a Lei Orgânica do Município, referente a Emenda Cidadã.
