O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba suspendeu o processo de licitação feito pela Prefeitura de Sousa que tinha como objetivo a aquisição de combustíveis com uma licitação no valor de R$ 3.144.230. A decisão tomada de forma cautelar foi publicada na edição desta quarta-feira (09) do Diário Oficial do TCE-PB.
De acordo com a decisão, a licitação ficará suspensa até que sejam corrigidas as falhas apontadas pelo tribunal. Uma denúncia da empresa vencedora do pregão apontou que foi requisitado um documento que não estava acordado.
Foi constatada a ilegalidade da exigência do registro no Livro Diário da Junta Comercial que estava contida no edital do pregão.
Ficou determinada a citação do prefeito Fábio Tyrone para que ele apresente justificativa ou defesa no prazo de 15 dias. Também ficou determinada a oitiva da auditoria sobre a matéria depois de defesa e comprovação das providências adotadas.
Da Redação
