A vitória de Cícero Lucena (MDB) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não encerra a disputa jurídica envolvendo sua candidatura ao Governo do Estado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) tem três dias para decidir se recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que manteve o emedebista na disputa.
Nesta quarta-feira (09), o TRE-PB decidiu, por 5 votos a 1, pela improcedência da impugnação apresentada pelo MPE e deferiu o registro de candidatura do ex-prefeito de João Pessoa.
Segundo informações do Portal MaisPB, o procurador-regional eleitoral Marcos Queiroga ainda não definiu se apresentará recurso ao TSE. A decisão deverá ser tomada dentro do prazo previsto.
O processo tramita em segredo de justiça e foi analisado a portas fechadas. Foram necessárias três sessões para que o TRE-PB concluísse o julgamento.
A candidatura de Cícero foi impugnada pelo MPE sob alegação de suposto envolvimento com facções criminosas em troca de apoio político. Durante o processo, o Ministério Público reforçou o pedido de indeferimento afirmando ter apresentado novas provas sobre a suposta relação.
O MPE argumentou que a ação não buscava estabelecer eventual responsabilidade criminal de Cícero, mas analisar os possíveis reflexos dos fatos na esfera eleitoral.
Com o placar de 5 a 1, Cícero segue com o registro de candidatura deferido. A discussão, entretanto, poderá ganhar um novo capítulo em Brasília caso o MPE decida recorrer ao TSE.
