O Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Erivonaldo Alves, participou nesta quinta-feira (30) do encerramento do Seminário Nacional pela Alfabetização 2026, realizado em Fortaleza (CE). Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o gestor apresentou a experiência paraibana durante a Mesa 7, que debateu o tema “Os governos mudam. E agora? A continuidade das políticas de alfabetização como política de Estado”.
Promovido pela Aliança pela Alfabetização (formada pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann, Instituto Natura e Nova Foundation) em parceria com o CAEd/UFJF, o evento reuniu cerca de 500 lideranças educacionais de todo o país e milhares de espectadores pela transmissão online.
Ao lado de nomes como Izolda Cela, diretora da Associação Bem Comum, Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime Nacional, e Adriano Marques, promotor do Ministério Público da Bahia, Erivonaldo discutiu caminhos para assegurar que os direitos de aprendizagem das crianças sejam preservados independentemente de alternâncias de gestão pública.
A experiência da Paraíba como política de Estado
Em sua intervenção, o secretário defendeu que a transformação de programas em políticas de Estado duradouras exige pactuação federativa, regramento legal, financiamento vinculado e monitoramento permanente de dados. Para exemplificar como o regime de colaboração funciona na prática, Erivonaldo destacou os resultados do programa Alfabetiza Mais Paraíba, instituído por lei estadual e presente nos 223 municípios paraibanos.
Entre os indicadores apresentados na plenária esteve o avanço do índice de alfabetização infantil no estado, que saltou de 56% para 71% na avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (Siave). O trabalho em parceria com os municípios também resultou, em 2026, na certificação do Ministério da Educação (MEC) a 98,5% das redes municipais paraibanas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, sendo 101 delas reconhecidas com o Selo Ouro.
“A experiência da Paraíba mostra que quando o Estado lidera o processo com regras claras, apoio técnico aos municípios e transparência de dados, a aprendizagem se consolida como um compromisso coletivo. Garantir que uma criança aprenda a ler e escrever na idade certa é um dever legal e orçamentário que precisa atravessar mandatos”, afirmou Erivonaldo Alves durante o debate.
Articulação do Consed
Representando o Consed, o gestor ressaltou a atuação do conselho como espaço indutor de boas práticas e de defesa da estabilidade das políticas educacionais entre as redes estaduais do país. O Seminário Nacional pela Alfabetização 2026 contou com programação ao longo de dois dias, abordando também ciência da aprendizagem, letramento em matemática, equidade e qualificação da pré-escola.
