A corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Vanessa do Egito, detalhou o cronograma oficial das eleições de 2026 e reforçou as regras que passam a valer durante o período de campanha. Em entrevista à Rádio CBN Paraíba, a magistrada explicou os prazos para convenções, registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral, além de alertar para práticas consideradas ilegais.
Segundo Vanessa do Egito, as convenções partidárias, iniciadas em 20 de julho, seguem até o próximo dia 5 de agosto, quando os partidos oficializam seus candidatos. Após essa etapa, as legendas e coligações terão até 15 de agosto para solicitar o registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral estará autorizada apenas a partir de 16 de agosto. Com isso, candidatos poderão realizar caminhadas, carreatas, passeatas, distribuir material gráfico e promover campanhas nas ruas e na internet, dentro das regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
A corregedora lembrou que outdoors permanecem proibidos durante todo o processo eleitoral. Já o uso de bandeiras em vias públicas é permitido entre 6h e 22h, desde que não comprometa o trânsito de veículos ou a circulação de pedestres e que o material seja retirado diariamente.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, poucos dias antes do primeiro turno das eleições.
Durante a entrevista, Vanessa do Egito também fez um alerta sobre o derramamento de santinhos e panfletos em vias públicas, prática recorrente na véspera e no dia da votação. Ela ressaltou que a conduta configura crime eleitoral, além de causar poluição ambiental e visual.
“O derrame de santinhos é crime. No dia da votação não pode haver de jeito nenhum. Além da questão ambiental, o eleitor está mais consciente e observa esse tipo de comportamento. Se o candidato faz isso na rua, o eleitor avalia como ele poderá representar a população”, afirmou.
Calendário eleitoral de 2026
- Até 5 de agosto: convenções partidárias.
- Até 15 de agosto: prazo para registro das candidaturas.
- 16 de agosto: início oficial da propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
- 28 de agosto a 1º de outubro: horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
- 4 de outubro: primeiro turno das eleições para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
