O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em discussão e votação ainda este ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Entre as propostas está a adoção do voto distrital misto para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores.
A ideia é que o novo modelo seja implantado definitivamente nas eleições de 2034, com uma fase de transição prevista para 2030. No sistema distrital misto, o eleitor vota tanto em um candidato representante de determinado distrito quanto em um partido ou lista partidária.
Motta tratou do assunto após reunião com lideranças de União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos e da federação PSDB-Cidadania. Segundo ele, as conversas com os partidos de centro foram concluídas e agora a articulação será ampliada para outras legendas, incluindo PT, PV, PCdoB, PL e Novo.
O presidente da Câmara também pretende discutir a proposta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na tentativa de construir um texto que tenha condições de avançar nas duas Casas.
As mudanças discutidas atingem apenas as eleições proporcionais para o Legislativo e não alteram as regras das disputas majoritárias, como as eleições para presidente, governador, prefeito e senador.
Motta também anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes dos partidos para discutir mudanças no Código Eleitoral relacionadas às plataformas digitais. A intenção é estabelecer critérios específicos para a propaganda eleitoral nas redes sociais.
Segundo o deputado paraibano, o objetivo é criar regras claras, transparentes e iguais para os candidatos no ambiente digital, sem restringir a liberdade de manifestação.
