O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula para colocar em votação ainda em 2026 a proposta que prevê a adoção do sistema de voto distrital misto no Brasil. A iniciativa conta com o apoio de parlamentares de diferentes legendas, especialmente do PSD e de partidos que integram o Centrão.
No fim da semana passada, Motta se reuniu com representantes de algumas siglas para discutir o projeto que pretende modificar o atual modelo de escolha dos deputados federais. A intenção é aproveitar o período restante da atual composição da Câmara para avançar com a proposta.
Pelo sistema distrital misto, o eleitor teria duas formas de escolha: uma parte dos parlamentares seria eleita diretamente pelos distritos eleitorais, enquanto as demais vagas seriam preenchidas de acordo com a votação dos partidos em listas previamente organizadas pelas legendas.
Na Paraíba, que possui direito a 12 cadeiras na Câmara Federal, por exemplo, seis deputados seriam eleitos pelos votos recebidos nos respectivos distritos, enquanto as outras seis vagas seriam distribuídas conforme o desempenho eleitoral dos partidos.
Atualmente, o Brasil adota o sistema proporcional, no qual a votação obtida pelas legendas e seus candidatos determina o número de cadeiras conquistadas, considerando os critérios do quociente eleitoral e as regras de distribuição das vagas.
A proposta, entretanto, encontra resistência justamente entre duas das principais forças políticas do país: PT e PL. As legendas possuem lideranças com grande capacidade de concentração de votos, o que permite ampliar a representação partidária por meio do desempenho expressivo de determinados candidatos.
Os resultados eleitorais deste ano são apontados como exemplos desse fenômeno. Em Minas Gerais e São Paulo, os deputados federais Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato, ambos do PL, tiveram votações expressivas que contribuíram para a conquista de cadeiras por outros integrantes da legenda.
Apesar da articulação liderada por Hugo Motta, a resistência de PT e PL pode dificultar a aprovação da mudança. No caso dos petistas, a existência de uma federação partidária também acrescenta complexidade às discussões sobre o novo modelo.
Pelo cronograma previsto na proposta, a implementação definitiva do voto distrital misto aconteceria somente em 2034. Já as eleições de 2030 funcionariam como uma etapa de transição entre o atual sistema proporcional e o novo formato de votação.
