O secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, participou do lançamento do projeto “MP Educação 2026 – Pelo direito de Aprender”, iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) voltada ao fortalecimento da defesa do direito à educação. Na ocasião, o secretário compôs a mesa de honra e foi um dos grandes destaques do evento ao ministrar uma palestra detalhada sobre o panorama, os resultados expressivos e as perspectivas para a primeira infância e a alfabetização na Paraíba, além de responder as dúvidas dos procuradores.
Ao lado de autoridades como o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, o corregedor-geral do MPPB, José Guilherme Lemos, e a presidente da Undime, Ana Paula Nunes, Erivonaldo Alves demonstrou a força do trabalho integrado que vem liderando na gestão da educação paraibana. Em sua apresentação, que ocorreu na última sexta-feira (12), o secretário detalhou o impacto do programa Paraíba Primeira Infância, que conta com um montante de R$ 208 milhões pactuados para a construção de 215 creches em todo o estado. Desse total, 96 unidades já foram inteiramente concluídas e 113 estão em ritmo acelerado de execução. “É um trabalho vai muito além das obras, ele envolve monitoramento técnico, visitas pedagógicas presenciais, produção de material didático específico e lives formativas para os profissionais da área”, explicou.
Outro ponto alto da fala do secretário foi a apresentação dos resultados históricos do Programa Alfabetiza Mais Paraíba. Sob a sua liderança, o estado alcançou a marca de 71% de crianças alfabetizadas na idade certa até os sete anos em 2025, superando a meta de 65% estipulada pelo Ministério da Educação (MEC). Para atingir esse patamar, Erivonaldo Alves destacou a forte mobilização promovida pela pasta, que realizou quatro ciclos formativos capacitando mais de 3,4 mil professores, quase 1,9 mil gestores escolares e 950 coordenadores pedagógicos, além de um investimento de R$ 4,9 milhões na distribuição de mais de 578 mil livros da Coleção AlfaParaíba.
Durante sua palestra, o secretário fez questão de enaltecer a parceria com órgãos de controle e fiscalização. “O diálogo contínuo com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado é um pilar essencial para o sucesso das nossas políticas públicas”, afirmou Erivonaldo Alves. O gestor também aproveitou o espaço para traçar os próximos passos e desafios de sua atuação na primeira infância, que incluem a mobilização e sensibilização de prefeitos e gestores municipais para a pauta da alfabetização, a celeridade em fluxos licitatórios para garantir materiais de apoio logo no início do ano letivo e a manutenção de um avanço contínuo com foco na equidade.
O protagonismo e os dados apresentados pelo secretário repercutiram positivamente entre a alta cúpula do Ministério Público. Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, fez questão de elogiar a postura de diálogo e integração: “Desde o início da nossa gestão, nós adotamos a educação como uma das prioridades, dialogamos bastante… Estamos imbuídos desse espírito de ajudar cada promotor e cada promotora da educação do estado para que juntos com as secretarias estadual e municipais possamos abraçar essas ações mais estruturantes e avançar nesse tema tão importante”.
O corregedor-geral do MPPB, José Guilherme Lemos, também ressaltou a importância do tema debatido e corroborou com a visão estratégica trazida pelo secretário. “Existem, na minha concepção, três pilares básicos em que o Estado deve ser forte: educação, segurança e saúde pública. Com a educação, com certeza, nós conseguimos diminuir impactos nas duas outras partes”, destacou o corregedor. Ao final, a presidente da Undime, Ana Paula Nunes, colocou a entidade à disposição do secretário para capilarizar as ações junto às redes municipais e ressaltou a importância da parceria com o Estado e com o MPPB para a melhoria da educação das crianças.
O projeto “MP Educação 2026 – Pelo direito de Aprender”, apresentado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (CAO Educação), promotor Raniere Dantas, busca fortalecer a atuação dos promotores de Justiça em todo o Estado. Alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025, a iniciativa conta com suporte operacional do CAO e está estruturada em oito eixos prioritários para 2026: gestão de vagas em creches; construção de creches com recursos do Governo da Paraíba; alfabetização na idade certa; creches financiadas com recursos do FNDE; garantia de água potável nas escolas; fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA); acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundeb/VAAR; e educação no campo.
