O vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifesta apoio à reeleição do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) pode resultar em multa por propaganda eleitoral antecipada. A avaliação foi publicada pela Folha de S.Paulo com base em análises de especialistas em Direito Eleitoral.
Na gravação, divulgada nesta semana, Lula afirma que é necessário reconduzir Veneziano ao Senado e destaca que a permanência do parlamentar no cargo lhe daria mais tranquilidade para governar em um eventual novo mandato presidencial a partir de 2027.
Segundo os advogados ouvidos pelo jornal, a declaração pode ser interpretada como pedido explícito de voto fora do período permitido pela legislação eleitoral. A punição prevista para esse tipo de infração varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Os especialistas ressaltam que uma eventual sanção dependeria de provocação à Justiça Eleitoral por meio de representação formal. Ainda assim, avaliam que, em caso de condenação, a multa tende a ficar no valor mínimo previsto.
A manifestação de Lula também repercutiu no cenário político paraibano. O apoio público a Veneziano contraria a expectativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), que buscava o respaldo do petista para a pré-candidatura ao Senado de seu pai, Nabor Wanderley (Republicanos).
Após a divulgação do vídeo, Veneziano afirmou que a declaração apenas reforça uma parceria política já consolidada. O senador destacou a relação de confiança com Lula e sua atuação em defesa das pautas do governo federal no Congresso Nacional.
